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Open Access · CC BY-NC 4.0

Direito do consumidor, meio ambiente e Greenwashing: a propaganda enganosa sob a ótica da sustentabilidade empresarial

Thécio Braga, Arnon Alves da Silva, Fábio Cantuária Ribeiro, Aurélio Lobão Lopes, Daiane Cristina da Silva Mendes, Danielle Morais Bourguignon Sparta, Luiza Helena Galvão, Susana Rodriguez Leite Jung, Ana Flávia Monteiro Diógenes, Rodrigo Bezerra Delgado, Romulo Araújo Rodrigues, Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza

Revista DCS · 16.04.2026 · 23 (89) · e5269

DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5269 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 16.04.2026. Verfasst von Thécio Braga und 11 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente estudo teve como objetivo analisar o fenômeno do greenwashing como forma de propaganda enganosa sob a ótica do Direito do Consumidor e da sustentabilidade empresarial, buscando compreender seus impactos nas relações de consumo e os mecanismos jurídicos existentes para sua contenção. Para tanto, adotou-se o método de revisão integrativa da literatura, orientado pela estratégia PICO e pelas diretrizes do PRISMA, com levantamento de estudos nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico. A busca foi realizada por meio de palavras-chave relacionadas ao tema, combinadas com operadores booleanos, sendo aplicados critérios de inclusão que contemplaram artigos em língua portuguesa, brasileiros, de acesso gratuito, completos e publicados entre 2022 e 2024. Os resultados evidenciam que o greenwashing configura uma prática disseminada e complexa, que compromete a transparência nas relações de consumo, fragiliza a confiança do consumidor e distorce o conceito de sustentabilidade, exigindo a atuação conjunta do Direito, de mecanismos regulatórios como ESG, da fiscalização estatal e da educação do consumidor para sua efetiva mitigação.

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APA

Braga, T., Silva, A. A. D., Ribeiro, F. C., Lopes, A. L., Mendes, D. C. D. S., Sparta, D. M. B., Galvão, L. H., Jung, S. R. L., Diógenes, A. F. M., Delgado, R. B., Rodrigues, R. A., & Souza, M. A. L. D. O. E. (2026). Direito do consumidor, meio ambiente e Greenwashing: a propaganda enganosa sob a ótica da sustentabilidade empresarial. Revista DCS, 23(89), e5269. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5269

Vancouver

Braga T, Silva AAD, Ribeiro FC, Lopes AL, Mendes DCDS, Sparta DMB, et al. Direito do consumidor, meio ambiente e Greenwashing: a propaganda enganosa sob a ótica da sustentabilidade empresarial. Revista DCS. 2026;23(89):e5269. doi:10.54899/dcs.v23i89.5269

BibTeX
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