A construção teórica do processo estrutural: origens, características e finalidades
Revista DCS · 23.03.2026 · 23 (88) · e5035
DOI: 10.54899/dcs.v23i88.5035 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 23.03.2026. Verfasst von Karla Cristiane Pereira Vale und 4 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a construção teórica do processo estrutural a partir de revisão da literatura científica, com o objetivo de identificar suas origens, fundamentos, características e finalidades no âmbito da teoria processual contemporânea. Parte-se do reconhecimento de que os modelos tradicionais de adjudicação, centrados em litígios individuais e soluções pontuais, revelam-se insuficientes para enfrentar violações de direitos fundamentais de natureza sistêmica, reiterada e institucionalizada. Sustenta-se a hipótese de que o processo estrutural constitui uma categoria teórico-processual aberta, formada pela interseção entre teoria do processo, teoria dos direitos fundamentais e teoria institucional, cuja racionalidade se orienta pela busca de resultados estruturantes, e não pela lógica clássica da adjudicação individual. A pesquisa adota metodologia bibliográfica e documental, de caráter descritivo e finalidade exploratória, estruturada por raciocínio dedutivo e operada por meio do método de análise de conteúdo. A análise evidencia que o processo estrutural se caracteriza pela existência de um problema estrutural, pela transitoriedade das soluções, pela adoção de procedimentos multifásicos e flexíveis, pela multipolaridade dos sujeitos envolvidos, pela valorização da consensualidade e pela centralidade da tutela coletiva de direitos fundamentais. Conclui-se que o processo estrutural se consolida como instrumento voltado à reorganização institucional e à efetivação concreta do projeto constitucional em contextos de falha estrutural do Estado.
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APA
Vale, K. C. P., Reis, R. S. D., Barbosa, G. S. D. S., Camarão, F. C., & Silva, S. F. D. M. (2026). A construção teórica do processo estrutural: origens, características e finalidades. Revista DCS, 23(88), e5035. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.5035
Vancouver
Vale KCP, Reis RSD, Barbosa GSDS, Camarão FC, Silva SFDM. A construção teórica do processo estrutural: origens, características e finalidades. Revista DCS. 2026;23(88):e5035. doi:10.54899/dcs.v23i88.5035
BibTeX
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