A ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA E PROPOSITIVA
Derecho y Cambio Social · 16.07.2025 · 22 (81) · e3053
DOI: 10.54899/dcs.v22i81.3053 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Derecho y Cambio Social, online erschienen am 16.07.2025. Verfasst von Niel Nascimento Teixeira und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo tem como objetivo analisar o aumento da violência no estado da Bahia sob a ótica do Direito Penal, com especial ênfase nas taxas de homicídios dolosos registradas entre 1980 e 2021. A pesquisa se fundamenta em abordagem quali-quantitativa, combinando revisão bibliográfica e análise empírica de dados oficiais provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Atlas da Violência e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com base em referenciais teóricos da criminologia crítica e da política criminal garantista, a exemplo de Zaffaroni, Baratta, Bitencourt e Tavares, o estudo propõe uma abordagem crítica do sistema penal brasileiro, destacando seu caráter seletivo, sua ineficácia e seu papel como ferramenta de manutenção das desigualdades. Os dados analisados revelam um crescimento acelerado da taxa de homicídios no estado a partir da década de 2000, com picos entre 2014 e 2017, além de padrões persistentes de violência urbana. A pesquisa também identifica a inadequação das respostas penais tradicionais e propõe diretrizes para uma política criminal racional, eficaz e comprometida com os direitos fundamentais. O artigo busca contribuir para o debate acadêmico e institucional sobre o enfrentamento da violência letal no Brasil, a partir do caso baiano.
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Teixeira, N. N., Simões, F. C. P. D. S., Pichite, J. S. R., & Teixeira, H. O. D. S. (2025). A ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA E PROPOSITIVA. Derecho y Cambio Social, 22(81), e3053. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i81.3053
Vancouver
Teixeira NN, Simões FCPDS, Pichite JSR, Teixeira HODS. A ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA E PROPOSITIVA. Derecho y Cambio Social. 2025;22(81):e3053. doi:10.54899/dcs.v22i81.3053
BibTeX
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author = {Teixeira, Niel Nascimento and Simões, Fabrício Carlos Pichite dos Santos and Pichite, Jianine Simões Rodrigues and Teixeira, Hatus Oliveira dos Santos},
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