REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL
REVISTA FOCO · 21.05.2026 · 19 (5) · e11905
DOI: 10.54751/revistafoco.v19n5-063 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 21.05.2026. Verfasst von Aderson Iwamoto da Silva Jr und 7 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 13 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este estudo analisa os impactos da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) na execução trabalhista no Brasil, considerando os princípios constitucionais que regem a justiça laboral. Os objetivos incluem analisar os impactos da reforma na execução trabalhista, examinar a evolução histórica desse processo, explorar os princípios constitucionais envolvidos e avaliar os efeitos das mudanças legislativas na efetividade da satisfação dos créditos trabalhistas. A metodologia envolve a revisão de literatura, incluindo fontes acadêmicas, doutrinas, decisões judiciais e legislação relevante, para proporcionar uma compreensão abrangente das implicações da Reforma Trabalhista na execução trabalhista brasileira. A pesquisa identificou que a reforma trouxe alterações significativas na forma como a execução é conduzida, impactando a efetividade na satisfação dos créditos trabalhistas. Os resultados mostram que as mudanças legislativas dificultaram o acesso à justiça para os trabalhadores e afetaram a celeridade do processo de execução. Além disso, a retirada da obrigatoriedade do juiz agir de ofício em casos de créditos trabalhistas representa um retrocesso na proteção dos direitos dos trabalhadores. Esses resultados evidenciam a necessidade de um debate mais amplo sobre a reforma e suas consequências na execução trabalhista.
Zitieren
APA
Jr, A. I. D. S., Rodrigues, A. M. N., Jorge, G. G., Melgar, I. C., Maciel, I. M., Roberto, L. S. P., Almeida, N. M. D., & Martorano, R. D. A. (2026). REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL. REVISTA FOCO, 19(5), e11905. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n5-063
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Jr AIDS, Rodrigues AMN, Jorge GG, Melgar IC, Maciel IM, Roberto LSP, et al. REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL. REVISTA FOCO. 2026;19(5):e11905. doi:10.54751/revistafoco.v19n5-063
BibTeX
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author = {Jr, Aderson Iwamoto da Silva and Rodrigues, Arthur Mario Nakandakari and Jorge, Gabriel Ginesi and Melgar, Ian Casseb and Maciel, Igor Mendes and Roberto, Leonardo Silva Parra and Almeida, Nicolas Mello de and Martorano, Rafael de Assis},
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