COMPLIANCE TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS NA GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA
REVISTA FOCO · 15.05.2026 · 19 (5) · e11869
DOI: 10.54751/revistafoco.v19n5-044 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 15.05.2026. Verfasst von Bruno Rocha Macedo und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 4 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a implementação de programas de compliance com foco na esfera trabalhista, investigando sua eficácia como mecanismo de redução de passivos e riscos jurídicos para as organizações brasileiras. Diante da complexidade normativa do ordenamento jurídico e da elevada litigiosidade na Justiça do Trabalho, a adoção de práticas éticas e transparentes transcende a mera conformidade legal, posicionando-se como pilar da governança corporativa moderna. Através de pesquisa bibliográfica qualitativa, o estudo aborda o papel estratégico do Departamento de Recursos Humanos, os limites do poder diretivo do empregador em investigações internas e a construção de uma cultura organizacional pautada na integridade. Analisa-se a transição de um RH operacional para uma unidade de controle e gestão de riscos, além de discutir a validade de cláusulas contratuais de proteção ao negócio. Conclui-se que o compliance trabalhista atua não apenas na prevenção de litígios, mas na preservação da reputação institucional e na sustentabilidade econômica da empresa.
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Macedo, B. R., & Lima, D. V. (2026). COMPLIANCE TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS NA GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA. REVISTA FOCO, 19(5), e11869. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n5-044
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Macedo BR, Lima DV. COMPLIANCE TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS NA GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA. REVISTA FOCO. 2026;19(5):e11869. doi:10.54751/revistafoco.v19n5-044
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