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Open Access · CC BY-NC 4.0

PATENTES E BIOPIRATARIA; COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO, COM DESTAQUES À BIOTECNOLOGIA

Laio Janio Madeira Marcos, Tiago Figueiredo Gonçalves

UNESC em Revista · 2018

DOI: 10.54578/unesc.v2i1.78 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift UNESC em Revista, 2018. Verfasst von Laio Janio Madeira Marcos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Depósitos de patentes são realizados no mundo todo, porém 80% dos depósitos em patentes do planeta estão concentrados nas mãos dos EUA e outros 4 países. Além disto, países como os EUA, possuem uma indústria biotecnológica em expansão, onde até 2015 obtinha 2.772 empresas no setor. O fomento deste setor, diretamente ligado à flexibilidade da legislação de patentes, especialmente a de seres vivos, tornam vários países destinatários de vários depósitos de patentes de seres e espécimes encontrados na fauna e flora brasileiros, que por meio da biopirataria são contrabandeados. A biopirataria não sendo considerado crime em nossa legislação juntamente com os entraves da lei de patentes torna o cenário propício para a pirataria de recursos genéticos bem como dos seres vivos a eles associados, para então serem depositados para patentes em outros países. Com o avanço das leis de Biossegurança e Biodiversidade ainda é urgente a abertura de discussões sobre as mudanças ou adequações na legislação de patentes e a lei penal, a fim de que o Brasil consiga combater a biopirataria e ascender no mercado biotecnológico utilizando seus próprios recursos naturais.

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APA

Marcos, L. J. M., & Gonçalves, T. F. (2018). PATENTES E BIOPIRATARIA; COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO, COM DESTAQUES À BIOTECNOLOGIA. UNESC em Revista. https://doi.org/10.54578/unesc.v2i1.78

Vancouver

Marcos LJM, Gonçalves TF. PATENTES E BIOPIRATARIA; COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO, COM DESTAQUES À BIOTECNOLOGIA. UNESC em Revista. 2018. doi:10.54578/unesc.v2i1.78

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