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A triagem penitenciária: coação estrutural e vício de consentimento

Jaqueline Sampaio de Castro Maranhão

Caderno Pedagógico · 20.05.2026 · 23 (5) · e23636

DOI: 10.54033/cadpedv23n5-034 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Caderno Pedagógico, online erschienen am 20.05.2026. Verfasst von Jaqueline Sampaio de Castro Maranhão. Die Arbeit nennt 12 Literaturangaben.

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Abstract (Originalsprache)

O presente estudo analisa as tensões entre a logística de alocação carcerária e as garantias fundamentais do investigado no Estado do Maranhão. Em um cenário marcado pela segmentação das unidades prisionais conforme o pertencimento a organizações criminosas, a autodeclaração de vínculo surge como um imperativo de sobrevivência, configurando o que se denomina "Escolha de Sofia" no cárcere: o dilema entre a autoincriminação e o risco iminente à integridade física. A análise descreve o panorama do sistema prisional maranhense, detalhando como a arquitetura da separação transforma a triagem administrativa em um interrogatório extrajudicial disfarçado. A pesquisa utiliza o referencial teórico da Criminologia Crítica e do Garantismo Penal para demonstrar a existência de uma coação moral irresistível — ou coação estrutural — que vicia a vontade do custodiado no ato do ingresso. Aborda-se o fenômeno do "faccionado geográfico", no qual o estigma da origem urbana em São Luís condiciona a alocação prisional, e denuncia-se a ausência de assistência jurídica durante a colheita desse dado sensível. Conclui-se que a autodeclaração, desprovida de voluntariedade e de defesa técnica, não pode ser transposta para o processo penal como confissão, sob pena de violação ao princípio do nemo tenetur se detegere e da consolidação de um Direito Penal do Autor baseado no status de sobrevivência do indivíduo.

Zitieren

APA

Maranhão, J. S. D. C. (2026). A triagem penitenciária: coação estrutural e vício de consentimento. Caderno Pedagógico, 23(5), e23636. https://doi.org/10.54033/cadpedv23n5-034

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Maranhão JSDC. A triagem penitenciária: coação estrutural e vício de consentimento. Caderno Pedagógico. 2026;23(5):e23636. doi:10.54033/cadpedv23n5-034

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