Análise da arrecadação da CFEM sobre a influência no desenvolvimento sustentável de municípios do estado de Mato Grosso
Caderno Pedagógico · 30.10.2023 · 20 (2) · 1225-1249
DOI: 10.54033/cadpedv20n2-028 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Caderno Pedagógico, online erschienen am 30.10.2023. Verfasst von Marindia Feliciano Dos Santos und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
A crescente exploração mineral nos últimos anos no estado de Mato Grosso demanda da sociedade a distribuição dos recursos econômicos advindos da mineração para serem usados de forma equilibrada, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é utilizada no presente trabalho como forma de analisar a produção mineral e sua repercussão como mecanismo de contrapartida compensatória para a sociedade. Para atender o questionamento geral do estudo, torna-se ainda necessário, relatar os desafios para o alcance do desenvolvimento socioeconômico e sustentável em sociedades cujas bases produtivas são os recursos naturais. O estudo se justifica devido à importância da utilização de fatores econômicos, no longo prazo, como estímulo ao desenvolvimento e crescimento regional, particularmente as regiões de base mineira, que se utilizam desses fatores econômicos como estímulo ao progresso dos municípios e limitação desse progresso nas questões sociais e de sustentabilidade. Trata-se de uma análise quantitativa, com recorte temporal de 10 anos e abordagem descritiva exploratória com base nos indicadores de arrecadação mineral dos municípios com maior produtividade via dados da CFEM por microrregião do estado de Mato Grosso. Os municípios mato-grossenses maiores arrecadadores de CFEM como Peixoto de Azevedo e Poconé, mesmo com uma grande diferença regional e de colonização, representam grande destaque na arrecadação e, por conseguinte, produtividade mineral. Tal relevância contrasta com Índices de Progresso Social (IPS) e Indiciadores de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) que implica dizer que, parte desses recursos não retornam à população como deveriam, soma-se a isso, atenção especial à gestão pública dos municípios.
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Santos, M. F. D., Oliveira, M. G. D., & Ribeiro, A. R. (2023). Análise da arrecadação da CFEM sobre a influência no desenvolvimento sustentável de municípios do estado de Mato Grosso. Caderno Pedagógico, 20(2), 1225-1249. https://doi.org/10.54033/cadpedv20n2-028
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Santos MFD, Oliveira MGD, Ribeiro AR. Análise da arrecadação da CFEM sobre a influência no desenvolvimento sustentável de municípios do estado de Mato Grosso. Caderno Pedagógico. 2023;20(2):1225-1249. doi:10.54033/cadpedv20n2-028
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