EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

Análise da legislação municipal em inovação nos municípios do estado de Mato Grosso

Eloise Alves Pereira, Camyla Piran Stiegler Leitner, Waleska Malvina Piovan Martinazzo, Fernanda Cavalheiro Ruffino Rauber

Revista de Direito da Cidade · 30.03.2026 · 17 (4) · 297-337

DOI: 10.12957/rdc.2025.90673 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Eloise Alves Pereira und 3 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A inovação é um fator determinante para o desenvolvimento econômico e social. Para que seu potencial seja aproveitado, são necessárias políticas públicas que a incentivem e lhe proporcionem suporte desde o nível federal ao municipal. Diante dessa realidade, este estudo teve como objetivo analisar a legislação sobre inovação nos 141 municípios de Mato Grosso, identificando padrões e tendências. Utilizando abordagem qualitativa, exploratório-descritiva, com base em pesquisa documental telematizada em bases públicas e oficiais, de itens publicados até 2024, com busca pelos termos “inova”, “inovação” e "startup”nas ementas. Após triagem, foram selecionados 53 documentos provenientes de 12 municípios. O conteúdo foi analisado por meio de análise temática, categorizando os documentos em elementos norteadores, estruturadores e estímulos setoriais. Os resultados revelam avanço normativo concentrado em poucos municípios, especialmente na criação de diretrizes, objetivos, conselhos e ambientes de inovação. Constatou-se também a carência na formalização de princípios e planos de ação, comprometendo a coerência e a efetividade das políticas públicas. Apesar dos avanços pontuais, a baixa institucionalização da inovação em âmbito municipal compromete o fortalecimento dos ecossistemas de inovação. O estudo contribui para o entendimento da institucionalização da inovação em municípios, apontando para necessidades de aprofundamento na implementação e efetividade das políticas.

Zitieren

APA

Pereira, E. A., Leitner, C. P. S., Martinazzo, W. M. P., & Rauber, F. C. R. (2026). Análise da legislação municipal em inovação nos municípios do estado de Mato Grosso. Revista de Direito da Cidade, 17(4), 297-337. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90673

Vancouver

Pereira EA, Leitner CPS, Martinazzo WMP, Rauber FCR. Análise da legislação municipal em inovação nos municípios do estado de Mato Grosso. Revista de Direito da Cidade. 2026;17(4):297-337. doi:10.12957/rdc.2025.90673

BibTeX
@article{Pereira2026,
  author = {Pereira, Eloise Alves and Leitner, Camyla Piran Stiegler and Martinazzo, Waleska Malvina Piovan and Rauber, Fernanda Cavalheiro Ruffino},
  title = {Análise da legislação municipal em inovação nos municípios do estado de Mato Grosso},
  journal = {Revista de Direito da Cidade},
  year = {2026},
  volume = {17},
  number = {4},
  pages = {297--337},
  doi = {10.12957/rdc.2025.90673}
}
Kostenlos starten →