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Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Penal

Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos

Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020

DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.207 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos.

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Abstract (Originalsprache)

O artigo versa acerca da interpretação atual conferida ao art. 254 do Código de Processo Penal brasileiro, a partir de acórdão do Supremo Tribunal Federal representativo. Em linhas gerais, tece uma crítica acerca da conveniência na interpretação deste e de outros dispositivos penais. Tal é marcada por uma racionalidade advinda do paradigma positivista exegético e do realismo jurídico, tudo a depender, em muitos dos casos, de fatores extrajurídicos. O ensaio perpassa por uma contextualização histórica entre estes dois marcos teóricos (exegese e realismo) até chegar a atual interpretação do mencionado art. 254, por meio da decisão emanada no habeas corpus n.º 95.518/STF. Verificou-se, daí, que o acórdão encampava duas fundamentações que, em última análise, rememoram aspectos de teorias do Direito, de há muito, superadas.

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Lemos, M. A. R. D. (2020). Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Penal. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.207

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Lemos MARD. Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Penal. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.207

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