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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias à reforma trabalhista

Barbara de Cezaro

Revista da Faculdade de Direito da FMP · 2020

DOI: 10.53929/rfdf.v15i2.194 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2020. Verfasst von Barbara de Cezaro.

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Abstract (Originalsprache)

Em tempos de reforma trabalhista, a Crítica Hermenêutica do Direito apresenta-se como um mapa orientador a Justiça do Trabalho para o desvelamento de respostas corretas. Diante desta realidade, cabe questionar, em que medida é possível apresentar Respostas Adequadas à Constituição atendendo ao Constitucionalismo Contemporâneo – jurisdição constitucional frente a Lei n. 13.467/17 - reforma trabalhista? Ademais, dividiu-se o artigo em três momentos, buscando analisar elementos basilares na abordagem da temática. No primeiro momento busca analisar as importantes considerações a partir da simbiose entre grandes exponentes, sendo estes, Dworkin e Gadamer para análise da resposta correta proposta por Lenio Luiz Streck. Na sequência se apresenta a Teoria da Resposta Adequada à Constituição proposta por Streck enquanto base teórica necessária para a análise do direito fundamental a resposta correta frente à reforma trabalhista brasileira. Por fim, na terceira parte, valendo-se das lições da Crítica Hermenêutica do Direito, se analisa o Constitucionalismo Contemporâneo enquanto matriz orientadora na aplicabilidade da reforma trabalhista. A pesquisa utilizou o método fenomenológico-hermenêutico, em alinhamento a matriz Heiddegeriana, buscando realizar uma revisão crítica da temática abordada, obtendo assim as conclusões da pesquisa realizada. Os procedimentos técnicos utilizados foram bibliográficos e documentais.

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Cezaro, B. D. (2020). Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias à reforma trabalhista. Revista da Faculdade de Direito da FMP. https://doi.org/10.53929/rfdf.v15i2.194

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Cezaro BD. Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias à reforma trabalhista. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020. doi:10.53929/rfdf.v15i2.194

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