EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

PRIVATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA

Cacilda Rodrigues Cavalcanti, Francisco Dominguez

Jornal de Políticas Educacionais · 01.12.2025 · 19

DOI: 10.5380/jpe.v19i1.99653 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Jornal de Políticas Educacionais, online erschienen am 01.12.2025. Verfasst von Cacilda Rodrigues Cavalcanti und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 8 Literaturangaben.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A inserção da educação infantil como primeira etapa da educação básica e direito das crianças de 0 a 5 anos na LDB nº 9.394/1996 significou uma grande conquista na garantia do direito à educação no Brasil. No entanto, a Lei nº 11.494/2007 que instituiu o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), possibilitou a destinação de recursos financeiros para a oferta de educação infantil por instituições sem fins lucrativas mediante convênios com o poder público municipal. Este artigo aborda a política de conveniamento na oferta da Educação Infantil em três capitais da Amazônia Legal - São Luís (MA), Belém (PA) e Manaus (AM), após a promulgação do Fundeb, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e quantitativa, de caráter exploratório. Os dados documentais (leis e resoluções) foram coletados no site do MEC e do Planalto; os dados quantitativos são oriundos do Censo Escolar e do Siope. Os dados são analisados com uso de estatística descritiva, sob o prisma de estudos críticos das políticas neoliberais de educação, especialmente, das relações Público-Privado no Brasil. Os resultados indicam avanço da privatização e da precarização na oferta da educação infantil nas capitais analisadas.

Zitieren

APA

Cavalcanti, C. R., & Dominguez, F. (2025). PRIVATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA. Jornal de Políticas Educacionais, 19. https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.99653

Vancouver

Cavalcanti CR, Dominguez F. PRIVATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA. Jornal de Políticas Educacionais. 2025;19. doi:10.5380/jpe.v19i1.99653

BibTeX
@article{Cavalcanti2025,
  author = {Cavalcanti, Cacilda Rodrigues and Dominguez, Francisco},
  title = {PRIVATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA},
  journal = {Jornal de Políticas Educacionais},
  year = {2025},
  volume = {19},
  doi = {10.5380/jpe.v19i1.99653}
}
Kostenlos starten →