papel da OCDE no aprimoramento da política de defesa da concorrência no Brasil
Revista de Defesa da Concorrência · 2022
DOI: 10.52896/rdc.v10i1.993 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Defesa da Concorrência, 2022. Verfasst von Paulo Burnier da Silveira. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Objetivo. Este artigo informativo analisa o papel da OCDE no aprimoramento da política de defesa da concorrência no Brasil, por ocasião dos eventos comemorativos dos 10 anos de vigência da Lei nº 12.529/2011. Método. O artigo buscou analisar o processo de estreitamento dos laços institucionais entre as duas instituições. Resultados. Os resultados demonstram que é notável processo de estreitamento dos laços institucionais entre as duas instituições, o que contribuiu para o desenho normativo definido na Lei nº 12.529/2011. Conclusões. O artigo conclui com algumas reflexões sobre perspectivas futuras, tendo em vista o processo de acessão do Brasil à OCDE. Palavras-chave: CADE; OCDE; cooperação internacional; aprimoramento de políticas públicas; Lei nº 12.529/2011.
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Silveira, P. B. D. (2022). papel da OCDE no aprimoramento da política de defesa da concorrência no Brasil. Revista de Defesa da Concorrência. https://doi.org/10.52896/rdc.v10i1.993
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Silveira PBD. papel da OCDE no aprimoramento da política de defesa da concorrência no Brasil. Revista de Defesa da Concorrência. 2022. doi:10.52896/rdc.v10i1.993
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