A IMPORTÂNCIA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA
Revista Base Científica · 2024
DOI: 10.52832/rbc423 ↗At a glance
Journal article in Revista Base Científica, 2024. Written by Valmir Jorge Comerlatto and 1 co-authors. 31 references.
Abstract (original language)
A preclusão processual civil é essencial para a segurança jurídica e eficiência judicial. Este estudo bibliográfico enfatiza sua importância para garantir a segurança jurídica, fundamental ao Estado de Direito. Compreender profundamente esse instituto é crucial para aplicar corretamente o direito processual e manter a regularidade dos procedimentos judiciais, promovendo justiça e protegendo os direitos das partes. A preclusão contribui para a segurança jurídica, celeridade processual e devido processo legal, estabilizando decisões judiciais. Destacam-se seus benefícios para a eficácia do processo civil e as consequências de sua ausência para a segurança jurídica. Este estudo revela a indispensabilidade da preclusão para a estabilidade e eficácia do processo civil. A compreensão profunda desse instituto é crucial para a aplicação adequada do direito processual, promovendo regularidade e fluidez nos procedimentos judiciais. O propósito é elucidar os aspectos da preclusão e promover debates construtivos.
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APA
Comerlatto, V. J., & Couto, C. C. (2024). A IMPORTÂNCIA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Base Científica. https://doi.org/10.52832/rbc423
Vancouver
Comerlatto VJ, Couto CC. A IMPORTÂNCIA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Base Científica. 2024. doi:10.52832/rbc423
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