Tecnologias precárias de acesso à justiça
O Público e o Privado · 02.03.2026 · 23 (2) · e17146
DOI: 10.52521/opp.v23n2.17146 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift O Público e o Privado, online erschienen am 02.03.2026. Verfasst von Eduardo Ramos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa cartas encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por pessoas privadas de liberdade e por seus familiares. Tomando a escrita epistolar como fonte primária, o trabalho investiga como esses sujeitos narram o cotidiano prisional e formulam demandas ao Estado. Argumenta-se que as cartas operam como uma "tecnologia precária de acesso à justiça": um recurso instável e atravessado por filtros institucionais, mas central para romper a opacidade do sistema carcerário. A partir da sistematização das queixas, os resultados evidenciam a predominância de solicitações relativas à execução penal, seguidas por denúncias de restrições ao contato com o mundo exterior, violência institucional e precariedade das condições materiais. A análise revela, ainda, a relação ambivalente estabelecida com o Ministério Público, acionado simultaneamente como instância de esperança e de tutela, mas percebido com frustração devido à morosidade e ao distanciamento. Conclui-se que essas correspondências constituem gestos políticos de interpelação que expõem o descompasso entre as garantias legais e a realidade da custódia.
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Ramos, E., Sento-Sé, I. V., & Duarte, T. L. (2026). Tecnologias precárias de acesso à justiça. O Público e o Privado, 23(2), e17146. https://doi.org/10.52521/opp.v23n2.17146
Vancouver
Ramos E, Sento-Sé IV, Duarte TL. Tecnologias precárias de acesso à justiça. O Público e o Privado. 2026;23(2):e17146. doi:10.52521/opp.v23n2.17146
BibTeX
@article{Ramos2026,
author = {Ramos, Eduardo and Sento-Sé, Isadora Vianna and Duarte, Thais Lemos},
title = {Tecnologias precárias de acesso à justiça},
journal = {O Público e o Privado},
year = {2026},
volume = {23},
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pages = {e17146},
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