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Open Access · CC BY 4.0

Tecnologias precárias de acesso à justiça

Eduardo Ramos, Isadora Vianna Sento-Sé, Thais Lemos Duarte

O Público e o Privado · 02.03.2026 · 23 (2) · e17146

DOI: 10.52521/opp.v23n2.17146 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift O Público e o Privado, online erschienen am 02.03.2026. Verfasst von Eduardo Ramos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa cartas encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por pessoas privadas de liberdade e por seus familiares. Tomando a escrita epistolar como fonte primária, o trabalho investiga como esses sujeitos narram o cotidiano prisional e formulam demandas ao Estado. Argumenta-se que as cartas operam como uma "tecnologia precária de acesso à justiça": um recurso instável e atravessado por filtros institucionais, mas central para romper a opacidade do sistema carcerário. A partir da sistematização das queixas, os resultados evidenciam a predominância de solicitações relativas à execução penal, seguidas por denúncias de restrições ao contato com o mundo exterior, violência institucional e precariedade das condições materiais. A análise revela, ainda, a relação ambivalente estabelecida com o Ministério Público, acionado simultaneamente como instância de esperança e de tutela, mas percebido com frustração devido à morosidade e ao distanciamento. Conclui-se que essas correspondências constituem gestos políticos de interpelação que expõem o descompasso entre as garantias legais e a realidade da custódia.

Zitieren

APA

Ramos, E., Sento-Sé, I. V., & Duarte, T. L. (2026). Tecnologias precárias de acesso à justiça. O Público e o Privado, 23(2), e17146. https://doi.org/10.52521/opp.v23n2.17146

Vancouver

Ramos E, Sento-Sé IV, Duarte TL. Tecnologias precárias de acesso à justiça. O Público e o Privado. 2026;23(2):e17146. doi:10.52521/opp.v23n2.17146

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