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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A CULTURA DE SUA NORMATIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS-SOCIAIS DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Maria Thaianne Pereira da Silva, Helaine Magalhães Medeiros Ibiapina, Wládia Fernandes Da Rocha Solano, Ana Thaís Rocha Soares, Thays do Nascimento Fialho, Iana Maria Ferreira Quariguasi Aragão

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-08-12 · 12 (8) · 1-12

DOI: 10.51891/rease.v12i8.29402 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-08-12. Written by Maria Thaianne Pereira da Silva and 5 co-authors.

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Abstract (original language)

Resumo: O presente artigo realizará análise dos fatores que envolvem e caracterizam a violência obstétrica no Brasil, principalmente no que tange sua cultura que a normatizou no meio social, realizando a investigação aprofundada de seus impactos jurídicos-sociais nos fundamentos dentro do Estado Democrático de Direito. O escopo partirá da premissa de que, a violência obstétrica é fruto não só de um ato isolado, mas sim, da continuação de uma violência de gênero que é datada historicamente, enraizada sob fundamentos patriarcais. Historicamente, sempre existiu o pensamento de que a mulher, detinha o papel de procriação e de trabalho doméstico, a retirando de papéis importantes na sociedade e dentro de seu próprio lar. O trabalho sustenta a tese de que a violência foi normatizada pela práxis médica tecnocrática (FOUCAULT, 1979). O objetivo é realizar a demonstração de como essa cultura da normatização corrói e corrobora para a desconstitucionalização e violação de garantias primordiais da mulher, como a dignidade da pessoa humana. Mesmo após avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha e protocolos criados na esfera cível, como a responsabilização dos profissionais de saúde que cometem esses atos, a falta de tipificação penal e a cultura da normatização atrapalham na erradicação da violência obstétrica. Dessa forma, espera-se demonstrar que a normatização dessa violência que anda lado a lado com a violência de gênero, contamina todo o sistema judiciário, ao passo que perpetua a impunidade desses atos lesivos a mulher parturiente.

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APA

Silva, M. T. P. D., Ibiapina, H. M. M., Solano, W. F. D. R., Soares, A. T. R., Fialho, T. D. N., & Aragão, I. M. F. Q. (2026). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A CULTURA DE SUA NORMATIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS-SOCIAIS DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29402

Vancouver

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