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EDUCAÇÃO E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Marilene Quaresma dos Santos, Cristiane Santos da Silva, Narda Vargas Munhoz de Castro, Oneide Macedo Feitosa da Silva, Débora Araújo Leal

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-08-06 · 12 (8) · 1-21

DOI: 10.51891/rease.v12i8.29388 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-08-06. Written by Marilene Quaresma dos Santos and 4 co-authors.

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Abstract (original language)

A garantia constitucional da educação como direito fundamental social de eficácia plena enfrenta barreiras fáticas diante das exigências de acumulação e flexibilização do capitalismo contemporâneo no Brasil. A presente pesquisa examina a atuação das diretrizes educacionais do Estado na manutenção das disparidades socioeconômicas e propõe o Programa Nacional de Equidade Educacional (PNEE) como modelo de política pública redistributiva. Empregou-se abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e análise documental crítica, fundamentada no referencial da teoria crítica e nos conceitos de Pierre Bourdieu sobre capital cultural, habitus e violência simbólica. A investigação constatou como o sistema de ensino atua na reprodução social ao transmutar capital cultural herdado em mérito individual. O resgate histórico demonstrou o caráter planejado da seletividade pedagógica desde a formação do Estado brasileiro, gerando passivos regionais e raciais persistentes após a Constituição de 1988. As reformas administrativas de corte neoliberal introduziram a cultura da performatividade, esvaziando a densidade axiológica das garantias jurídicas em nome da eficiência fiscal. Como resposta aplicada, estruturou-se o PNEE em quatro eixos: financiamento equitativo, permanência estudantil, inclusão digital e valorização docente. Conclui-se que as políticas educacionais atuais operam como instrumentos de perpetuação da desigualdade, exigindo atuação estatal assimétrica e redistributiva, capaz de amparar os estudantes em hipervulnerabilidade e transformar a escola em mecanismo de emancipação social.

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Santos, M. Q. D., Silva, C. S. D., Castro, N. V. M. D., Silva, O. M. F. D., & Leal, D. A. (2026). EDUCAÇÃO E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29388

Vancouver

Santos MQD, Silva CSD, Castro NVMD, Silva OMFD, Leal DA. EDUCAÇÃO E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(8):1-21. doi:10.51891/rease.v12i8.29388

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