EDUCAÇÃO E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 06.08.2026 · 12 (8) · 1-21
DOI: 10.51891/rease.v12i8.29388 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 06.08.2026. Verfasst von Marilene Quaresma dos Santos und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A garantia constitucional da educação como direito fundamental social de eficácia plena enfrenta barreiras fáticas diante das exigências de acumulação e flexibilização do capitalismo contemporâneo no Brasil. A presente pesquisa examina a atuação das diretrizes educacionais do Estado na manutenção das disparidades socioeconômicas e propõe o Programa Nacional de Equidade Educacional (PNEE) como modelo de política pública redistributiva. Empregou-se abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e análise documental crítica, fundamentada no referencial da teoria crítica e nos conceitos de Pierre Bourdieu sobre capital cultural, habitus e violência simbólica. A investigação constatou como o sistema de ensino atua na reprodução social ao transmutar capital cultural herdado em mérito individual. O resgate histórico demonstrou o caráter planejado da seletividade pedagógica desde a formação do Estado brasileiro, gerando passivos regionais e raciais persistentes após a Constituição de 1988. As reformas administrativas de corte neoliberal introduziram a cultura da performatividade, esvaziando a densidade axiológica das garantias jurídicas em nome da eficiência fiscal. Como resposta aplicada, estruturou-se o PNEE em quatro eixos: financiamento equitativo, permanência estudantil, inclusão digital e valorização docente. Conclui-se que as políticas educacionais atuais operam como instrumentos de perpetuação da desigualdade, exigindo atuação estatal assimétrica e redistributiva, capaz de amparar os estudantes em hipervulnerabilidade e transformar a escola em mecanismo de emancipação social.
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Santos, M. Q. D., Silva, C. S. D., Castro, N. V. M. D., Silva, O. M. F. D., & Leal, D. A. (2026). EDUCAÇÃO E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29388
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Santos MQD, Silva CSD, Castro NVMD, Silva OMFD, Leal DA. EDUCAÇÃO E REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(8):1-21. doi:10.51891/rease.v12i8.29388
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