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ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REVITIMIZAÇÃO FEMININA NO SISTEMA DE JUSTIÇA A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER

Emanuela Davila Ramos Xavier, Darbi Masson Suficier, Bruno Trindade de Mendonça Costa, Fernanda Fernandes da Silva

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-07-31 · 12 (7) · 1-16

DOI: 10.51891/rease.v12i7.29212 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-07-31. Written by Emanuela Davila Ramos Xavier and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

| O presente artigo investiga a violência institucional contra a mulher no sistema de justiça brasileiro, analisando a lacuna entre os avanços trazidos pela Constituição de 1988 e a persistência de práticas patriarcais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo-analítico, com método dedutivo e procedimentos bibliográfico e documental. Inicialmente, discute-se o marco constitucional da dignidade da pessoa humana e a evolução legislativa protetiva. Sob o referencial teórico de Pierre Bourdieu e Heleieth Saffioti, analisa-se como a dominação masculina se converte em violência simbólica e institucional, atuando na deslegitimação do relato feminino. Por fim, utiliza-se o caso Mariana Ferrer como unidade de análise a fim de evidenciar as dinâmicas de revitimização e os limites da atuação jurídica frente aos estereótipos de gênero. Conclui-se que, embora o ordenamento jurídico apresente bases sólidas e inovações como a Lei 14.245/2021, a efetivação desses direitos depende da superação do legado patriarcal na cultura jurídica.

Cite

APA

Xavier, E. D. R., Suficier, D. M., Costa, B. T. D. M., & Silva, F. F. D. (2026). ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REVITIMIZAÇÃO FEMININA NO SISTEMA DE JUSTIÇA A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(7), 1-16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.29212

Vancouver

Xavier EDR, Suficier DM, Costa BTDM, Silva FFD. ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REVITIMIZAÇÃO FEMININA NO SISTEMA DE JUSTIÇA A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(7):1-16. doi:10.51891/rease.v12i7.29212

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