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LAZER, RAÇA E COLONIALIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: INVISIBILIZAÇÃO CULTURAL E O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008

Walesson Gomes da Silva, Valdir Assis Cruz, Victor Arthur Ladeira Gomes, Ana Karina Ladeira Gomes, Ana Paula Ferreira Pedroso, Robson Figueiredo Carlos

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-07-02 · 12 (7) · 1-17

DOI: 10.51891/rease.v12i7.28559 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-07-02. Written by Walesson Gomes da Silva and 5 co-authors.

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Abstract (original language)

Este artigo analisa o lazer no sistema prisional brasileiro como um dispositivo atravessado por relações de poder, raça e colonialidade, com ênfase em unidades organizadas segundo o modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Por meio da análise do discurso de produções acadêmicas sobre o modelo APAC, o estudo investiga como as práticas de lazer são institucionalmente reguladas e de que modo essa regulação incide sobre a expressão cultural dos sujeitos privados de liberdade, majoritariamente negros e oriundos de contextos vulnerabilizados. O referencial teórico articula contribuições da teoria crítica, dos estudos decoloniais e da educação das relações étnico-raciais, em diálogo com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, incorporando críticas ao discurso da reintegração social e às hierarquias epistêmicas que deslegitimam saberes construídos na experiência, no corpo e na coletividade. Os resultados evidenciam que o lazer, longe de constituir espaço de autonomia, é instrumentalizado como mecanismo disciplinar e organizado a partir de uma lógica que privilegia repertórios culturais hegemônicos, especialmente de matriz eurocristã, em detrimento de práticas afro-brasileiras e indígenas. Tal dinâmica revela a atuação de um controle simbólico que reproduz desigualdades raciais e epistemológicas e sustenta uma pedagogia da invisibilidade. Conclui-se que a ausência de políticas institucionais voltadas à valorização da diversidade cultural evidencia a não efetivação das legislações vigentes e aponta para a necessidade de reconfiguração dessas práticas à luz de uma perspectiva intercultural, decolonial e orientada pela Educação em Direitos Humanos, entendida como horizonte de transformação social no contexto prisional.

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APA

Silva, W. G. D., Cruz, V. A., Gomes, V. A. L., Gomes, A. K. L., Pedroso, A. P. F., & Carlos, R. F. (2026). LAZER, RAÇA E COLONIALIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: INVISIBILIZAÇÃO CULTURAL E O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(7), 1-17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28559

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Silva WGD, Cruz VA, Gomes VAL, Gomes AKL, Pedroso APF, Carlos RF. LAZER, RAÇA E COLONIALIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: INVISIBILIZAÇÃO CULTURAL E O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(7):1-17. doi:10.51891/rease.v12i7.28559

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