EUVIMEDSkopri EUVIMED
Crossref

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E BNCC: LIMITES E POSSIBILIDADES DA FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR

Everaldo dos Santos Mendes, Edna Maria da Silva Oliveira, Gilvan Sales do Nascimento, Filipe Molinar Machado, Jorge Rollemberg dos Santos, Eliziane Tainá Lunardi Ribeiro, Maicon de Barros Simon, Álisson Rangel Albuquerque

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-07-21 · 12 (7) · 1-22

DOI: 10.51891/rease.v12i7.27540 ↗

At a glance

Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-07-21. Written by Everaldo dos Santos Mendes and 7 co-authors.

AstrattDettalji biblijografiċiCiteRelated studies

Abstract (original language)

A relação entre educação inclusiva, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e flexibilização curricular constitui um dos nós mais complexos da política educacional brasileira contemporânea. Este artigo, de natureza teórico-documental, adota a modalidade de revisão crítico-narrativa para examinar os fundamentos conceituais, normativos e pedagógicos da flexibilização curricular no contexto da educação inclusiva, problematizando sua articulação com a BNCC e os desafios concretos de implementação nas escolas públicas brasileiras. O corpus de análise foi construído a partir de legislação educacional, documentos curriculares oficiais e literatura acadêmica selecionada por pertinência temática nas áreas de currículo, educação inclusiva, formação docente e políticas públicas educacionais; o levantamento da produção acadêmica observou recorte temporal entre 2000 e 2024, enquanto marcos normativos fundadores anteriores a esse período foram incorporados em razão de sua relevância estruturante. O objetivo é analisar em que condições a flexibilização curricular pode contribuir para a garantia do direito à aprendizagem sem produzir empobrecimento curricular, segregação pedagógica ou responsabilização indevida dos professores. As reflexões desenvolvidas indicam que a flexibilização curricular, quando orientada por rigor pedagógico, intencionalidade formativa, acessibilidade, desenho universal para a aprendizagem e suporte institucional, amplia a participação e a aprendizagem de estudantes historicamente excluídos. Contudo, quando desvinculada de políticas estruturais, de formação docente adequada e de condições materiais e institucionais, converte-se em estratégia compensatória que reproduz desigualdades sob a aparência de inclusão. O artigo argumenta que a efetivação de uma educação inclusiva articulada à BNCC exige uma compreensão robusta de justiça curricular, comprometida com o direito de todos os estudantes ao conhecimento escolar.

Cite

APA

Mendes, E. D. S., Oliveira, E. M. D. S., Nascimento, G. S. D., Machado, F. M., Santos, J. R. D., Ribeiro, E. T. L., Simon, M. D. B., & Albuquerque, Á. R. (2026). EDUCAÇÃO INCLUSIVA E BNCC: LIMITES E POSSIBILIDADES DA FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(7), 1-22. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.27540

Vancouver

Mendes EDS, Oliveira EMDS, Nascimento GSD, Machado FM, Santos JRD, Ribeiro ETL, et al. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E BNCC: LIMITES E POSSIBILIDADES DA FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(7):1-22. doi:10.51891/rease.v12i7.27540

BibTeX
@article{Mendes2026,
  author = {Mendes, Everaldo dos Santos and Oliveira, Edna Maria da Silva and Nascimento, Gilvan Sales do and Machado, Filipe Molinar and Santos, Jorge Rollemberg dos and Ribeiro, Eliziane Tainá Lunardi and Simon, Maicon de Barros and Albuquerque, Álisson Rangel},
  title = {EDUCAÇÃO INCLUSIVA E BNCC: LIMITES E POSSIBILIDADES DA FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR},
  journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
  year = {2026},
  volume = {12},
  number = {7},
  pages = {1--22},
  doi = {10.51891/rease.v12i7.27540}
}
Start for free →