EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

IMPACTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

Julianne Amorim Araujo, Verônica Silva do Prado Disconzi

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 29.06.2026 · 12 (6) · 1-19

DOI: 10.51891/rease.v12i6.28659 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 29.06.2026. Verfasst von Julianne Amorim Araujo und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A doutrina e a jurisprudência recentes vêm ressaltando que a guarda compartilhada representa a medida mais eficaz para prevenir a alienação parental, na medida em que confere a ambos os pais a corresponsabilidade pela criação e educação dos filhos. Diante dessa realidade, o presente estudo teve o objetivo de discutir como a guarda compartilhada pode se mostrar útil e efetiva no combate à Alienação Parental. Baseou-se em uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados foi realizada por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2021 a 2026. Os resultados demonstraram que a guarda compartilhada tem sido consolidada como regra no ordenamento jurídico brasileiro, sendo reconhecida como mecanismo relevante para a manutenção dos vínculos afetivos e redução de práticas alienatórias, embora sua efetividade dependa da cooperação entre os genitores. Verificou-se, ainda, que a alienação parental pode gerar consequências jurídicas e psicológicas graves, podendo ensejar medidas judiciais e até responsabilização civil do genitor alienador, desde que presentes os requisitos legais do ato ilícito. Conclui-se que a integração entre guarda compartilhada e responsabilidade civil representa importante avanço na tutela das relações familiares, ao promover não apenas a reparação de danos, mas também a prevenção de condutas lesivas, reafirmando a centralidade da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança como fundamentos essenciais do Direito de Família contemporâneo.

Zitieren

APA

Araujo, J. A., & Disconzi, V. S. D. P. (2026). IMPACTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28659

Vancouver

Araujo JA, Disconzi VSDP. IMPACTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(6):1-19. doi:10.51891/rease.v12i6.28659

BibTeX
@article{Araujo2026,
  author = {Araujo, Julianne Amorim and Disconzi, Verônica Silva do Prado},
  title = {IMPACTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL},
  journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
  year = {2026},
  volume = {12},
  number = {6},
  pages = {1--19},
  doi = {10.51891/rease.v12i6.28659}
}
Kostenlos starten →