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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PARÁ: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ POR MEIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA

Caio de Menezes Belo, Fabiola de Souza Costa Lima, Gabriela Namias de Souza de Holanda, Moab Pessoa de Farias Neto

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-06-16 · 12 (6) · 1-16

DOI: 10.51891/rease.v12i6.26196 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-06-16. Written by Caio de Menezes Belo and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

Este artigo buscou analisar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no estado do Pará, com ênfase na atuação da Polícia Militar do Pará (PMPA), por meio da Patrulha Maria da Penha, enquanto instrumento de proteção e prevenção. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: de que forma a PMPA contribui para a efetividade dessas políticas públicas no contexto paraense? O objetivo geral consistiu em analisar o papel institucional da Polícia Militar na implementação das ações de enfrentamento à violência de gênero, especialmente no monitoramento das medidas protetivas de urgência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, com base em dados oficiais e estudos publicados entre 2020 a 2025. Os resultados evidenciam que a Patrulha Maria da Penha exerce função estratégica na fiscalização das medidas protetivas, na redução da reincidência da violência doméstica e no fortalecimento da rede de proteção. Conclui-se que a atuação da PMPA é essencial para a efetividade das políticas públicas de segurança, embora ainda existam desafios estruturais relacionados à cobertura territorial, subnotificação e integração institucional.

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APA

Belo, C. D. M., Lima, F. D. S. C., Holanda, G. N. D. S. D., & Neto, M. P. D. F. (2026). POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PARÁ: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ POR MEIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-16. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26196

Vancouver

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