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A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO E A INDÚSTRIA DO DANO MORAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA EM CASOS DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOOS ENVOLVENDO CONSUMIDORES RONDONIENSES

Davi Adriel Santos da Silva, Joelma de Souza Araújo, Gabriele Vitoria Nascimento de Oliveira, Isaque de Melo Carneiro

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-20 · 12 (5) · 1-19

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26845 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-20. Written by Davi Adriel Santos da Silva and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

Este artigo buscou analisar a cultura da judicialização e a alegada “indústria do dano moral” a partir do exame das ações indenizatórias decorrentes de cancelamentos e atrasos de voos julgadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O objetivo foi identificar os critérios adotados para o reconhecimento do dano moral e para a fixação do quantum indenizatório, verificando sua compatibilidade com a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do STF e do STJ. A metodologia empregada foi qualitativa, de natureza básica, com objetivos exploratórios, utilizando procedimentos bibliográficos e análise documental de decisões judiciais proferidas entre 2021 e 2024. Os principais resultados indicam a existência de padrões decisórios voltados à proteção da dignidade do consumidor, mas também revelam preocupações quanto à banalização do instituto e à aplicação da teoria do mero aborrecimento. Conclui-se que a atuação do TJRO busca equilibrar o acesso à justiça e a contenção de demandas excessivas, preservando as funções compensatórias e pedagógicas da responsabilidade civil.

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Silva, D. A. S. D., Araújo, J. D. S., Oliveira, G. V. N. D., & Carneiro, I. D. M. (2026). A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO E A INDÚSTRIA DO DANO MORAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA EM CASOS DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOOS ENVOLVENDO CONSUMIDORES RONDONIENSES. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26845

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Silva DASD, Araújo JDS, Oliveira GVND, Carneiro IDM. A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO E A INDÚSTRIA DO DANO MORAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA EM CASOS DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOOS ENVOLVENDO CONSUMIDORES RONDONIENSES. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-19. doi:10.51891/rease.v12i5.26845

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