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EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: EFETIVIDADE DO DIREITO ENTRE NORMA E PRÁTICA

Linnecker Henrique Sousa Batista, Rozineide Iraci Pereira da Silva

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-22 · 12 (5) · 1-13

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26755 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-22. Written by Linnecker Henrique Sousa Batista and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

Esse artigo buscou analisar a efetividade do direito à educação inclusiva no ensino superior brasileiro, a partir da investigação do arcabouço jurídico vigente e de sua relação com as práticas institucionais e pedagógicas adotadas pelas instituições de ensino. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, fundamentada na análise de artigos científicos, legislações e políticas públicas voltadas à inclusão educacional. Os resultados demonstram que, apesar dos avanços normativos e da ampliação do acesso de estudantes com deficiência ao ensino superior, ainda persistem desafios relacionados à permanência acadêmica, à formação docente, à insuficiência de suporte institucional e à existência de barreiras pedagógicas e estruturais que dificultam a concretização da inclusão. Verificou-se, ainda, um distanciamento entre as diretrizes legais e sua efetiva implementação no cotidiano das instituições de ensino superior, comprometendo a materialização do direito à educação em sua dimensão plena. Conclui-se que a efetividade da educação inclusiva demanda a articulação entre políticas públicas, gestão institucional e práticas pedagógicas comprometidas com a equidade, garantindo não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes.

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APA

Batista, L. H. S., & Silva, R. I. P. D. (2026). EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: EFETIVIDADE DO DIREITO ENTRE NORMA E PRÁTICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26755

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Batista LHS, Silva RIPD. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: EFETIVIDADE DO DIREITO ENTRE NORMA E PRÁTICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-13. doi:10.51891/rease.v12i5.26755

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