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A PROVA PERICIAL COMO UM FATOR DETERMINANTE NA CONVICÇÃO DO JUÍZO: DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE GUARDA

Victória Gabriella Mangabeira Rodrigues, Lavínia Oliveira do Nascimento

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-13 · 12 (5) · 1-15

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26701 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-13. Written by Victória Gabriella Mangabeira Rodrigues and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

O presente estudo analisa a importância da prova pericial nas ações de família. Parte-se da compreensão de que a prova pericial, especialmente de natureza psicossocial, constitui instrumento fundamental para a formação da convicção judicial, contribuindo para decisões mais justas e alinhadas ao princípio do melhor interesse da criança. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter bibliográfico e documental, fundamenta-se na análise de legislações, doutrinas e dados institucionais, destacando o papel da multidisciplinaridade de profissionais no âmbito das Varas de Família. Ademais, discute-se a escassez de peritos e equipes multidisciplinares no Poder Judiciário, apontando seus impactos na morosidade processual e na efetividade da prestação jurisdicional. Por fim, o estudo apresenta alternativas previstas no ordenamento jurídico, como a utilização de assistentes técnicos e a cooperação judiciária, como medidas mitigadoras diante das limitações estruturais, reafirmando a necessidade de fortalecimento das equipes técnicas para a garantia de direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

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Rodrigues, V. G. M., & Nascimento, L. O. D. (2026). A PROVA PERICIAL COMO UM FATOR DETERMINANTE NA CONVICÇÃO DO JUÍZO: DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE GUARDA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26701

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Rodrigues VGM, Nascimento LOD. A PROVA PERICIAL COMO UM FATOR DETERMINANTE NA CONVICÇÃO DO JUÍZO: DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE GUARDA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-15. doi:10.51891/rease.v12i5.26701

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