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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO BRASIL

Emanuel Wagner Silva das Neves, Jessé Sá de Oliveira, Vailson Viana Brasil, Wilson Ferreira da Silva

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-18 · 12 (5) · 1-20

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26655 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-18. Written by Emanuel Wagner Silva das Neves and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

Este estudo analisa a violência de gênero no contexto da segurança pública brasileira, com ênfase nas políticas de proteção às mulheres e nos desafios de sua efetivação, incorporando o recorte regional do estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise de dados secundários de relatórios institucionais, como os do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços legais, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a violência contra as mulheres permanece elevada, revelando limitações na implementação das políticas públicas. Destacam-se desafios como a subnotificação, a fragilidade da rede de atendimento, a falta de integração entre os serviços e as desigualdades regionais. No contexto paraense, esses problemas são intensificados por fatores como a extensão territorial, a dificuldade de acesso a serviços especializados e a vulnerabilidade social. Nesse cenário, a atuação da Polícia Militar do Pará mostra-se fundamental no atendimento imediato às ocorrências, embora enfrente limitações estruturais e institucionais. Conclui-se que o enfrentamento da violência de gênero exige políticas públicas integradas, ações preventivas e a consideração das especificidades regionais, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Cite

APA

Neves, E. W. S. D., Oliveira, J. S. D., Brasil, V. V., & Silva, W. F. D. (2026). VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO BRASIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-20. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26655

Vancouver

Neves EWSD, Oliveira JSD, Brasil VV, Silva WFD. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO BRASIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-20. doi:10.51891/rease.v12i5.26655

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