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A POLÍCIA MILITAR COMO PRIMEIRA GARANTIDORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA PMAM SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS

Alefy Moreira Fernandes, Denison Melo de Aguiar, Gabriel Pereira Sinimbu, Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior, Amarildo Yan Lima Costa, Flávio Humberto Pascarelli Lopes

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-06 · 12 (5) · 1-19

DOI: 10.51891/rease.v12i5.25213 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-06. Written by Alefy Moreira Fernandes and 5 co-authors.

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Abstract (original language)

Este artigo analisa os desafios e perspectivas da atuação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) sob a égide dos direitos humanos, destacando a necessidade de conciliar a manutenção da ordem pública com o respeito às garantias fundamentais. A pesquisa evidencia que a formação e capacitação dos policiais militares devem integrar conteúdos de direitos humanos de forma transversal, conforme apontam Martins e Aguiar (2025) e Miyadaira e Aguiar (2025), além de considerar a saúde biopsicossocial dos agentes como elemento essencial para uma atuação equilibrada e humanizada (LIMA; AGUIAR; LOPES, 2026). Também se discute a importância da assistência jurídica especializada (NASCIMENTO; AGUIAR, 2026), da mediação de conflitos em contextos urbanos e fundiários (AGUIAR, 2023), e da adequação da prática policial às normas constitucionais e internacionais (LOUREIRO; AGUIAR; CHAVES, 2025; AGUIAR; CHAVES, 2025). O estudo conclui que a consolidação da PMAM como primeira garantidora da cidadania depende de uma transformação institucional profunda, que envolva formação inicial e continuada, políticas de saúde, acesso à justiça, inovação tecnológica e fortalecimento da cultura democrática.

Cite

APA

Fernandes, A. M., Aguiar, D. M. D., Sinimbu, G. P., Júnior, C. A. P. D. S., Costa, A. Y. L., & Lopes, F. H. P. (2026). A POLÍCIA MILITAR COMO PRIMEIRA GARANTIDORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA PMAM SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25213

Vancouver

Fernandes AM, Aguiar DMD, Sinimbu GP, Júnior CAPDS, Costa AYL, Lopes FHP. A POLÍCIA MILITAR COMO PRIMEIRA GARANTIDORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA PMAM SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-19. doi:10.51891/rease.v12i5.25213

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