O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 23.04.2026 · 12 (4) · 1-10
DOI: 10.51891/rease.v12i4.25109 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 23.04.2026. Verfasst von Michael Douglas Sousa Leite und 13 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Esse artigo buscou analisar a relação entre o Princípio da Eficiência e a implementação de programas de compliance na gestão pública, destacando como essas práticas podem contribuir para a redução de fraudes, o fortalecimento da integridade na administração de recursos públicos e a promoção de uma gestão ética e eficaz voltada à coletividade. A metodologia adotada baseou-se em uma revisão bibliográfica de trabalhos acadêmicos publicados entre 2014 e 2024, com busca realizada no Google Acadêmico utilizando palavras-chave como "princípio da eficiência", "compliance na gestão pública" e "combate à corrupção". Foram selecionados artigos relevantes para compor o arcabouço teórico, garantindo a atualidade e relevância das informações. Os resultados evidenciam que o Princípio da Eficiência, introduzido pela Emenda Constitucional nº 19/1998, é um elemento essencial para a gestão pública moderna, pois exige a otimização de recursos e a entrega de serviços públicos de qualidade. A análise demonstrou ainda que a implementação de programas de compliance contribui para a eficiência administrativa, reduzindo custos decorrentes de penalidades e litígios, otimizando processos internos e reforçando a confiança entre as instituições públicas e a sociedade. Conclui-se que a integração do Princípio da Eficiência e do compliance é essencial para transformar a administração pública em um modelo de referência, comprometido com a ética, responsabilidade e bem-estar coletivo.
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Leite, M. D. S., Medeiros, A. S. D. D., Pordeus, C. R., Bastos, J. B. D. O. R., Santos, K. L. D. A., Silva, F. L. R. D., Pinheiro, P. G., Forny, P. F., Santos, A. P. O. D., França, L. A. D. B., Rodrigues, J. J., Medeiros, R. F. S. D. F., Oliveira, A. M. D., & Bezerra, P. G. (2026). O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(4), 1-10. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25109
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Leite MDS, Medeiros ASDD, Pordeus CR, Bastos JBDOR, Santos KLDA, Silva FLRD, et al. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(4):1-10. doi:10.51891/rease.v12i4.25109
BibTeX
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