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ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS SOBRE O INSTITUTO DO REFÚGIO

Robério Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Wenderson Silva Marques de Oliveira

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-04-02 · 12 (4) · 1-13

DOI: 10.51891/rease.v12i4.24970 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-04-02. Written by Robério Gomes dos Santos and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

A problemática acerca do refúgio tem ganhado cada vez mais interesse da sociedade, em razão dos conflitos existentes no mundo atual, como a Guerra da Síria, a Guerra da Ucrânia, dentre outros, os quais têm gerado crises de refugiados em várias regiões do planeta. Tal problemática ainda é imersa por muito desconhecimento a respeito do seu conceito por parte da população, sendo confundido com outros tipos de migrações. Ante este contexto, o objetivo do presente trabalho é discutir os aspectos históricos e conceituais do instituto do refúgio. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de artigos, doutrinas, dissertação de mestrado, que tratam sobre refugiados e temas correlatos ao refúgio. Foi utilizada a abordagem de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa. Conclui-se que o refugiado é aquele sujeito que sofre perseguição em razão da religião, raça, nacionalidade, questões políticas e pertencimento a grupo social; a questão do refúgio remonta a milhares de anos na história da humanidade, tendo se dado a criação do instituto do refúgio em meados de 1920, tendo ganhado importância, especialmente no contexto da Segunda Guerra Mundial; por último pode-se perceber que a problemática das migrações na atualidade é complexa, existindo outros grupos de sujeitos no contexto migratório, para além do refúgio e do asilo, como os migrantes econômicos, os apátridas, os deslocados internos, os migrantes ambientais, vítimas de tráfico de pessoas, grupos estes que necessitam também de proteção.

Cite

APA

Santos, R. G. D., Santos, A. G. A. D., Carvalho, M. B. S. D., & Oliveira, W. S. M. D. (2026). ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS SOBRE O INSTITUTO DO REFÚGIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(4), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24970

Vancouver

Santos RGD, Santos AGAD, Carvalho MBSD, Oliveira WSMD. ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS SOBRE O INSTITUTO DO REFÚGIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(4):1-13. doi:10.51891/rease.v12i4.24970

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