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O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-03-26 · 12 (3) · 1-14

DOI: 10.51891/rease.v12i3.24994 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-03-26. Written by André Luiz Santiago Jabur and 4 co-authors.

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Abstract (original language)

Este estudo aprofunda a compreensão do Direito enquanto fenômeno social, explorando suas origens, os pilares teóricos que o sustentam e suas manifestações práticas na organização da vida coletiva. Por meio de uma análise crítica das principais correntes da sociologia jurídica – com especial atenção às contribuições de Émile Durkheim, Max Weber, Eugen Ehrlich, Hans Kelsen, Pierre Bourdieu, Niklas Luhmann e Jürgen Habermas –, o trabalho busca demonstrar que o Direito transcende a mera compilação de normas formalmente positivadas. Ele se revela como uma realidade intrincada, historicamente contextualizada e profundamente interligada às estruturas sociais, aos valores culturais e às dinâmicas de poder. O texto também aborda a teoria tridimensional de Miguel Reale, o pluralismo jurídico, a crescente judicialização da política e os desafios impostos pelas transformações contemporâneas. Conclui-se que uma compreensão do Direito sob a ótica social é crucial para a edificação de uma ordem jurídica que seja, ao mesmo tempo, legítima, eficaz e intrinsecamente comprometida com a justiça.

Cite

APA

Jabur, A. L. S., Oliveira, L. L. D., Oliveira, L. V. L. D., Faria, R. C. D., & Souza, S. R. M. D. (2026). O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(3), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24994

Vancouver

Jabur ALS, Oliveira LLD, Oliveira LVLD, Faria RCD, Souza SRMD. O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(3):1-14. doi:10.51891/rease.v12i3.24994

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