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DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES AMOROSAS: ANÁLISE CIVIL DA PROMESSA DE CASAMENTO NÃO CUMPRIDA

Danielly dos Santos Bolduan, Cassia Almeida Pimenta Meneguce

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-11-13 · 12 (11) · 1-10

DOI: 10.51891/rease.v12i11.32829 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-11-13. Written by Danielly dos Santos Bolduan and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

Este artigo buscou analisar em quais condições a conduta associada ao rompimento da promessa de casamento pode fundamentar o reconhecimento de dano existencial no Direito Civil brasileiro. Investigou-se como distinguir o exercício da liberdade matrimonial de uma conduta abusiva que comprometa concretamente atividades e projetos pessoais da outra pessoa. Empregou-se abordagem qualitativa, mediante revisão bibliográfica narrativa e pesquisa documental de legislação e fontes judiciais selecionadas. A análise articulou a tutela da personalidade, a proteção da confiança e as repercussões da lesão sobre a vida cotidiana e o projeto de vida. Os resultados indicam que a frustração do casamento, isoladamente, não caracteriza dano existencial, sendo necessária a demonstração da conduta juridicamente censurável, do prejuízo concreto e do nexo causal. Os julgados examinados sobre noivado reconhecem dano moral em circunstâncias específicas, sem estabelecer uma tese de reparação existencial autônoma. Conclui-se que a aplicação dessa categoria às relações amorosas constitui possibilidade interpretativa condicionada à comprovação de seus pressupostos e à prevenção da duplicidade indenizatória, sem decorrer automaticamente do término do relacionamento.

Cite

APA

Bolduan, D. D. S., & Meneguce, C. A. P. (2026). DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES AMOROSAS: ANÁLISE CIVIL DA PROMESSA DE CASAMENTO NÃO CUMPRIDA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(11), 1-10. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32829

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Bolduan DDS, Meneguce CAP. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES AMOROSAS: ANÁLISE CIVIL DA PROMESSA DE CASAMENTO NÃO CUMPRIDA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(11):1-10. doi:10.51891/rease.v12i11.32829

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