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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO: A FACE PERVERSA DA REFORMA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA

Ana Carolina Costa Benevides Leite, Pablo Késsio Rodrigues de Oliveira, Alana Coêlho Maciel, Marilane Vilela Marques, Dioner da Silva Paula, Ana Edimilda Amador

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-11-10 · 12 (11) · 1-13

DOI: 10.51891/rease.v12i11.32261 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-11-10. Written by Ana Carolina Costa Benevides Leite and 5 co-authors.

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Abstract (original language)

Objetivo: Analisar como as mudanças institucionais associadas à reforma trabalhista brasileira se articulam à precarização do trabalho e às barreiras de inserção laboral enfrentadas pela população em situação de rua. Método: Estudo qualitativo, bibliográfico e documental, orientado pelo materialismo histórico-dialético, com análise da Lei nº 13.467/2017, normas e documentos públicos, indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e produção científica sobre trabalho, desproteção e situação de rua. Resultados: A queda da desocupação não eliminou a informalidade elevada: em 2024, 39,0% da população ocupada permanecia em vínculos informais. A estimativa de pessoas em situação de rua passou de 101.854, em 2015, para 281.472, em 2022. Sem atribuir causalidade direta entre as séries, os achados indicam que flexibilização contratual, individualização dos riscos e fragilidade da proteção contributiva ampliam desvantagens preexistentes. Conclusão: Emprego, renda, moradia e proteção social devem compor estratégia pública integrada, orientada pelo trabalho digno e pela superação da adaptação à precariedade.

Cite

APA

Leite, A. C. C. B., Oliveira, P. K. R. D., Maciel, A. C., Marques, M. V., Paula, D. D. S., & Amador, A. E. (2026). POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO: A FACE PERVERSA DA REFORMA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(11), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32261

Vancouver

Leite ACCB, Oliveira PKRD, Maciel AC, Marques MV, Paula DDS, Amador AE. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO: A FACE PERVERSA DA REFORMA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(11):1-13. doi:10.51891/rease.v12i11.32261

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