Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional
Revista Semestral de Direito Econômico · 2022
DOI: 10.51696/resede.e01203 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Semestral de Direito Econômico, 2022. Verfasst von Suzy Elizabeth Cavalcante Koury und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo estuda o instituto do planejamento econômico com base nos ensinamentos do professor Washington Peluso Albino de Souza e à luz da Constituição Federal de 1988. Apesar de ser uma técnica que possibilita a intervenção do Estado no domínio econômico, observa-se o seu gradual abandono, o que é prejudicial ao desenvolvimento nacional, um dos objetivos fundamentais da República. Diante desse contexto, questiona-se: como o planejamento econômico pode contribuir para a efetivação do desenvolvimento nacional? Para responder à problemática proposta, são objetivos deste ensaio a análise conceitual do instituto, o estudo das políticas de planejamento nacionalistas (1930 a 1960), do período de crise democrática (1961 a 1964) e do regime autoritário (1964 a 1985). Conclui-se pela necessidade de condução do planejamento em bases democráticas, enquanto dever do Estado, a fim de que seja viabilizado o alcance do desenvolvimento nacional.
Zitieren
APA
Koury, S. E. C., & Lima, A. N. D. (2022). Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional. Revista Semestral de Direito Econômico. https://doi.org/10.51696/resede.e01203
Vancouver
Koury SEC, Lima AND. Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional. Revista Semestral de Direito Econômico. 2022. doi:10.51696/resede.e01203
BibTeX
@article{Koury2022,
author = {Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante and Lima, Amanda Naif Daibes},
title = {Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional},
journal = {Revista Semestral de Direito Econômico},
year = {2022},
doi = {10.51696/resede.e01203}
}
EUVIMED