Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada
Revista Semestral de Direito Econômico · 2021
DOI: 10.51696/resede.e0107 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Semestral de Direito Econômico, 2021. Verfasst von Davi Augusto Santana de Lelis und 4 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A Constituição brasileira de 1988 adentrou no século XXI ainda jovem, após uma longa ditadura civil-militar entre 1964 a 1985. Frente à sua robusta ideologia adotada nos ditames da ordem econômica constitucional e no pluralismo produtivo dela decorrente, indaga-se: quais foram as contradições entre a dita ideologia constitucional adotada e a realidade social posta na atualidade (vigência e eficácia das normas)? Observa-se como objetivo central do trabalho: descortinar alguns passos históricos e os conflitos na edificação da Constituição Cidadã de 1988, sobretudo sua face econômica e a ideologia adotada. Para responder o questionamento / problema, adotou-se a metodologia bibliográfica, explorando os fatos históricos e jurídicos. Como hipótese, compreende-se que diversos eventos levaram a criação de ideologia econômica constitucional específica (plural), especialmente devido à dialética das lutas entre capital e trabalho, às desigualdades sociais, à força do poder econômico privado e às pressões sociais contra as negações dos direitos da dita maioria da sociedade. Ademais, refletir sobre algumas marcas históricas e os conflitos de interesses da sociedade brasileira é essencial para interpretar e compreender a nossa Constituição de 1988.
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Lelis, D. A. S. D., Clark, G., Ursine, Í. M., Corrêa, L. A., & Nascimento, S. P. D. (2021). Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada. Revista Semestral de Direito Econômico. https://doi.org/10.51696/resede.e0107
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Lelis DASD, Clark G, Ursine ÍM, Corrêa LA, Nascimento SPD. Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada. Revista Semestral de Direito Econômico. 2021. doi:10.51696/resede.e0107
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