Entre a sobrecarga e o direito:
Revista Faz Ciência · 09.11.2026 · 28 (48)
DOI: 10.48075/kwfkd072 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Faz Ciência, online erschienen am 09.11.2026. Verfasst von Rafael de Lima Kurschner und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa o meltdown no contexto do autismo e das relações de trabalho, bem como compreende em que circunstâncias um episódio de meltdown, ou um agravo à saúde a ele associado, pode adquirir relevância jurídico-ocupacional no contexto das relações de trabalho, e quais medidas preventivas e inclusivas podem ser extraídas do ordenamento jurídico e dos referenciais internacionais aplicáveis. Adota-se como hipótese que barreiras sensoriais, comunicacionais, organizacionais e atitudinais presentes no ambiente de trabalho podem, em determinadas circunstâncias, contribuir causal ou concausalmente para situações de sobrecarga e para agravos à saúde de trabalhadores autistas. No âmbito metodológico, adota-se abordagem qualitativa, de caráter exploratório e bibliográfico, desenvolvida sob perspectiva jurídico-crítica. O artigo divide-se em três eixos: primeiro, compreende-se o meltdown a partir da literatura científica; segundo, examinam-se as circunstâncias em que episódios de meltdown ou agravos a eles relacionados podem adquirir relevância jurídico-ocupacional à luz da Lei nº 8.213/1991 e de referenciais internacionais de Segurança e Saúde no Trabalho; e terceiro, analisam-se os fundamentos jurídicos e institucionais para a construção de ambientes laborais inclusivos. O artigo aproxima evidências científicas, experiência autista e interpretação jurídica para subsidiar respostas mais consistentes no campo da prevenção, da inclusão e da proteção da saúde, favorecendo ambientes de trabalho mais acessíveis, seguros e compatíveis com a dignidade, a autonomia e a participação profissional das pessoas autistas. Conclui-se, em parte, que o principal desafio não está em construir uma classificação única para o meltdown, mas em desenvolver critérios mais adequados para reconhecer quando condições de trabalho participam da produção ou do agravamento de danos à saúde de trabalhadores autistas.
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APA
Kurschner, R. D. L., Lang, E., & Manteufel, A. C. K. (2026). Entre a sobrecarga e o direito:. Revista Faz Ciência, 28(48). https://doi.org/10.48075/kwfkd072
Vancouver
Kurschner RDL, Lang E, Manteufel ACK. Entre a sobrecarga e o direito:. Revista Faz Ciência. 2026;28(48). doi:10.48075/kwfkd072
BibTeX
@article{Kurschner2026,
author = {Kurschner, Rafael de Lima and Lang, Eduardo and Manteufel, Ana Caroline Klein},
title = {Entre a sobrecarga e o direito:},
journal = {Revista Faz Ciência},
year = {2026},
volume = {28},
number = {48},
doi = {10.48075/kwfkd072}
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