Educação Ambiental e marcos legais na Amazônia:
Revista Sergipana de Educação Ambiental · 13.11.2026 · 13 · 1-31
DOI: 10.47401/revisea.v13.24809 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Sergipana de Educação Ambiental, online erschienen am 13.11.2026. Verfasst von Moises Nunes Filho und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 17 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa os fundamentos teóricos e jurídicos da Educação Ambiental (EA) no contexto da Amazônia Setentrional, com foco nas cidades de Boa Vista (RR) e Manaus (AM). O objetivo é investigar como os marcos legais brasileiros, notadamente a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99), fundamentam a necessidade de uma consciência ecológica crítica diante das pressões ambientais regionais, como queimadas e expansão urbana. A metodologia consiste numa revisão bibliográfica e documental de natureza qualitativa e descritiva. Os resultados indicam que, embora o arcabouço jurídico brasileiro seja avançado, a implementação de uma educação transformadora enfrenta barreiras estruturais e metodológicas nos diferentes modelos de ensino público (regular e militarizado). Conclui-se que a EA deve transcender a mera transmissão de informações, consolidando-se como um direito fundamental e um imperativo ético para a resiliência do bioma amazônico e a efetivação da solidariedade intergeracional.
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Filho, M. N., Santos, K. C. C., & Fraxe, T. P. (2026). Educação Ambiental e marcos legais na Amazônia:. Revista Sergipana de Educação Ambiental, 13, 1-31. https://doi.org/10.47401/revisea.v13.24809
Vancouver
Filho MN, Santos KCC, Fraxe TP. Educação Ambiental e marcos legais na Amazônia:. Revista Sergipana de Educação Ambiental. 2026;13:1-31. doi:10.47401/revisea.v13.24809
BibTeX
@article{Filho2026,
author = {Filho, Moises Nunes and Santos, Katia Cristina Cruz and Fraxe, Therezinha Pinto},
title = {Educação Ambiental e marcos legais na Amazônia:},
journal = {Revista Sergipana de Educação Ambiental},
year = {2026},
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