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MARCOS LEGAIS E DIRETRIZES NO BRASIL: ATUAÇÃO DOFONOAUDIÓLOGO ESCOLAR

Maria Luísa Hamel Birkhan, Isabella Veloso Moreira Andrade, Gabriela Nascimento Dalla Santa, Ana Carolina Ahlert Brandt, Simone Nicolini de Simoni, Hélinton Goulart Moreira

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 29.10.2026 · 12 (10) · 1-13

DOI: 10.51891/rease.v12i10.31432 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Maria Luísa Hamel Birkhan und 5 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Fonoaudiologia Educacional atua na interface entre saúde e educação, contribuindo para a promoção da comunicação, da aprendizagem e da participação dos estudantes no ambiente escolar. Este artigo de revisão de literatura analisa a articulação entre a atuação fonoaudiológica educacional e os principais marcos legais e normativos relacionados à Educação Básica, à Educação Especial e à prática profissional no Brasil. Foi realizado levantamento bibliográfico em repositórios oficiais do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Fonoaudiologia, com análise descritiva e qualitativa dos dispositivos legais e resoluções. Os achados evidenciam uma atuação colaborativa, preventiva e intersetorial, voltada à identificação de barreiras comunicacionais e de aprendizagem, à formação de professores, à acessibilidade comunicativa, ao uso de tecnologias assistivas e à colaboração com o Atendimento Educacional Especializado. Destaca-se a delimitação dos espaços de atuação profissional, com vedação da prática clínica e terapêutica individualizada no ambiente escolar e encaminhamento à Rede de Atenção à Saúde diante de demandas clínicas. Conclui-se que a evolução dos marcos legais fortalece a identidade da Fonoaudiologia Educacional como parceira do processo pedagógico, promovendo saúde, acessibilidade, inclusão e participação dos estudantes.

Zitieren

APA

Birkhan, M. L. H., Andrade, I. V. M., Santa, G. N. D., Brandt, A. C. A., Simoni, S. N. D., & Moreira, H. G. (2026). MARCOS LEGAIS E DIRETRIZES NO BRASIL: ATUAÇÃO DOFONOAUDIÓLOGO ESCOLAR. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(10), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31432

Vancouver

Birkhan MLH, Andrade IVM, Santa GND, Brandt ACA, Simoni SND, Moreira HG. MARCOS LEGAIS E DIRETRIZES NO BRASIL: ATUAÇÃO DOFONOAUDIÓLOGO ESCOLAR. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(10):1-13. doi:10.51891/rease.v12i10.31432

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