EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS NO LEADING CASE CONSTANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706/PR

Bruno Nogueira Rebouças, Orlando Frutuoso Dalcin

Revista de Direitos Fundamentais e Tributação · 2023

DOI: 10.47319/rdft.v1i5.79 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direitos Fundamentais e Tributação, 2023. Verfasst von Bruno Nogueira Rebouças und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A coisa julgada pode ser desconsiderada ou relevada, dependendo de circunstâncias processuais e da condução dos processos pelos tribunais, especialmente nos casos de decisões com modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal, e as consequências que podem haver para terceiros, inclusive nos casos com efeitos erga omnes. O objeto do presente trabalho é mensurar tal repercussão sobre os processos de certa forma vinculados ao do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR.

Zitieren

APA

Rebouças, B. N., & Dalcin, O. F. (2023). RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS NO LEADING CASE CONSTANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706/PR. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. https://doi.org/10.47319/rdft.v1i5.79

Vancouver

Rebouças BN, Dalcin OF. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS NO LEADING CASE CONSTANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706/PR. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2023. doi:10.47319/rdft.v1i5.79

BibTeX
@article{Rebouas2023,
  author = {Rebouças, Bruno Nogueira and Dalcin, Orlando Frutuoso},
  title = {RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS NO LEADING CASE CONSTANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706/PR},
  journal = {Revista de Direitos Fundamentais e Tributação},
  year = {2023},
  doi = {10.47319/rdft.v1i5.79}
}
Kostenlos starten →