MOBILIDADE ESCOLAR COMO MEDIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: TENSÕES ENTRE POLÍTICA PÚBLICA, TERRITÓRIO E EQUIDADE EDUCACIONAL
Missioneira · 08.03.2026 · 28 (3) · 71-90
DOI: 10.46550/hk8e1m97 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Missioneira, online erschienen am 08.03.2026. Verfasst von Débora Alves de Melo Bastos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a mobilidade escolar entre instituições como mediação concreta do direito à educação, examinando suas relações com políticas públicas, organização territorial da oferta educacional e produção das desigualdades. Parte-se do entendimento de que a troca recorrente de escolas, diferentemente do deslocamento cotidiano casa-escola, constitui fenômeno estrutural das trajetórias educacionais contemporâneas, especialmente em contextos socialmente vulneráveis. Argumenta-se que a mobilidade institucional não decorre apenas de decisões individuais, mas de processos administrativos, critérios de matrícula, políticas de nucleação e distribuição desigual da oferta educacional. A análise evidencia que mudanças frequentes de instituição fragmentam percursos formativos, fragilizam vínculos escolares e comprometem a permanência qualificada. Do ponto de vista normativo, embora o ordenamento jurídico brasileiro assegure o direito à educação como acesso, permanência e desenvolvimento, a recorrência de transferências institucionais revela tensões entre o marco legal e a realidade vivida pelos estudantes. Conclui-se que enfrentar a mobilidade escolar institucional excessiva exige planejamento intersetorial, organização territorial equitativa e políticas de acompanhamento pedagógico capazes de garantir continuidade formativa, estabilidade institucional e efetiva materialização do direito à educação.
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APA
Bastos, D. A. D. M., Oliveira, D. F. D., & Castro, I. M. D. C. E. (2026). MOBILIDADE ESCOLAR COMO MEDIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: TENSÕES ENTRE POLÍTICA PÚBLICA, TERRITÓRIO E EQUIDADE EDUCACIONAL. Missioneira, 28(3), 71-90. https://doi.org/10.46550/hk8e1m97
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Bastos DADM, Oliveira DFD, Castro IMDCE. MOBILIDADE ESCOLAR COMO MEDIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: TENSÕES ENTRE POLÍTICA PÚBLICA, TERRITÓRIO E EQUIDADE EDUCACIONAL. Missioneira. 2026;28(3):71-90. doi:10.46550/hk8e1m97
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