EUVIMEDOpdag EUVIMED
Open access · CC BY 4.0

Em termos alheios: Contradições da implementação de termos de compromisso em territórios tradicionalmente ocupados

Natalia Ribas Guerrero

Anuário Antropológico · 2020 · v.45 n.1 · 97-116

DOI: 10.4000/aa.4941 ↗

At a glance

Journal article in Anuário Antropológico, 2020. Written by Natalia Ribas Guerrero. Cited 4 times so far (Crossref); 56 references. The full text is freely available (open access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografiske oplysningerCiteRelated studies

Abstract (original language)

Este artigo tem como propósito analisar contradições da política ambiental brasileira envolvendo sobreposições de territórios tradicionalmente ocupados e unidades de conservação de proteção integral, em especial, a implementação dos termos de compromisso, instrumentos ditos de “gestão e mediação de conflitos”, de caráter transitório, cujo objetivo seria “garantir a conservação da biodiversidade e as características socioeconômicas e culturais dos grupos sociais envolvidos”. Embora tais documentos resultem do reconhecimento de ocupações tradicionais – situando-as em um campo de direitos que envolve peças da legislação nacional e internacional –, os protocolos de elaboração e sua tramitação sugerem conflitos com essas normativas e possíveis violações aos direitos territoriais dos grupos em questão. Com base em dois casos na região conhecida como Terra do Meio (Pará), gostaríamos também de aludir sobre como famílias autoidentificadas beiradeiras, com termos de compromisso em implementação, têm estruturado formas cotidianas de resistência, expressas em proposições locais como a seguinte: “O ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], ele bota uma regra alta, mas vamos derrubando devagar”.

Cite

APA

Guerrero, N. R. (2020). Em termos alheios: Contradições da implementação de termos de compromisso em territórios tradicionalmente ocupados. Anuário Antropológico, v.45 n.1, 97-116. https://doi.org/10.4000/aa.4941

Vancouver

Guerrero NR. Em termos alheios: Contradições da implementação de termos de compromisso em territórios tradicionalmente ocupados. Anuário Antropológico. 2020;v.45 n.1:97-116. doi:10.4000/aa.4941

BibTeX
@article{Guerrero2020,
  author = {Guerrero, Natalia Ribas},
  title = {Em termos alheios: Contradições da implementação de termos de compromisso em territórios tradicionalmente ocupados},
  journal = {Anuário Antropológico},
  year = {2020},
  volume = {v.45 n.1},
  pages = {97--116},
  doi = {10.4000/aa.4941}
}
Start for free →