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A Tensão Radical entre Facticidade e Validade no Direito Moderno: uma Reconstrução a Partir da Teoria do Agir Comunicativo de Habermas

Anderson Rodrigues de Carvalho

COGNITIONIS Scientific Journal · 09.03.2026 · 9 (1) · e800

DOI: 10.38087/2595.8801.800 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift COGNITIONIS Scientific Journal, online erschienen am 09.03.2026. Verfasst von Anderson Rodrigues de Carvalho.

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Abstract (Originalsprache)

Introdução: O presente artigo aborda a teoria do direito de Jürgen Habermas, destacando a relevância da tensão cooriginal e irredutível entre a facticidade do direito positivo imposto e a validade de suas pretensões de legitimidade para o Estado Democrático de Direito. Objetivo: O estudo visa reconstruir e analisar a tese central habermasiana, argumentando que essa dualidade é a própria fonte da dinâmica democrática, e, por fim, examinar a ressonância e os desafios a essa teoria no século XXI. Método: A pesquisa utiliza como método a reconstrução teórica, partindo dos fundamentos da Teoria do Agir Comunicativo para demonstrar como Habermas situa o direito como um mediador entre os imperativos sistêmicos e as práticas do mundo da vida. Resultados: Os principais resultados da análise indicam que a solução para a tensão é encontrada no princípio do discurso, que fundamenta um sistema de direitos e um processo democrático no qual os cidadãos são simultaneamente destinatários e autores da lei. Conclusões: Conclui-se que a robustez do projeto habermasiano se mantém ao ser confrontado com desafios contemporâneos, como a esfera pública digital, reafirmando a importância da sua proposta para a compreensão da legitimidade do direito.

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Carvalho, A. R. D. (2026). A Tensão Radical entre Facticidade e Validade no Direito Moderno: uma Reconstrução a Partir da Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. COGNITIONIS Scientific Journal, 9(1), e800. https://doi.org/10.38087/2595.8801.800

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Carvalho ARD. A Tensão Radical entre Facticidade e Validade no Direito Moderno: uma Reconstrução a Partir da Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. COGNITIONIS Scientific Journal. 2026;9(1):e800. doi:10.38087/2595.8801.800

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