Entre a retaliação e a reparação
Revista IBERC · 30.03.2026 · 9 (1) · V-XI
DOI: 10.37963/iberc.v9i1.394 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista IBERC, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Flaviana Rampazzo Soares.
Abstract (Originalsprache)
O texto propõe uma releitura da responsabilidade civil à luz de uma atualização conceitual da lex talionis, compreendida não como vingança literal, mas como exigência de correspondência normativa entre lesão e resposta jurídica. Partindo de referências históricas e teóricas, sustenta-se que a reparação deve observar critério de equivalência estrutural ou funcional, incidindo sobre a mesma dimensão jurídica afetada pelo ato ilícito. Diferencia-se essa lógica da mera proporcionalidade quantitativa e reconhece-se sua vinculação à tradição da justiça corretiva. Ao final, admite-se que, em hipóteses específicas, a função punitiva pode revelar-se necessária para assegurar efetividade e justiça material.
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Soares, F. R. (2026). Entre a retaliação e a reparação. Revista IBERC, 9(1), V-XI. https://doi.org/10.37963/iberc.v9i1.394
Vancouver
Soares FR. Entre a retaliação e a reparação. Revista IBERC. 2026;9(1):V-XI. doi:10.37963/iberc.v9i1.394
BibTeX
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