A Relativização da Inviolabilidade das Liberdades de Crença e Religiosa
Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião · 29.01.2025 · 4 (1) · 5-24
DOI: 10.37951/dignitas.2024.v4i1.89 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, online erschienen am 29.01.2025. Verfasst von Thiago Rafael Vieira und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo terá como objeto o estudo da liberdade de crença, especificamente em relação à relativização da inviolabilidade da liberdade de crença. A problemática escolhida se deu pela observação das constantes violações por parte de agentes do Estado na garantia da liberdade de crença e consequentemente da liberdade religiosa de fiéis. Observamos a necessidade de uma melhor sintetização da decisão proferida junto aos autos de Ação Civil Pública nº 1070617-05.2023.4.06.3800, da 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, para assim adentrar ao núcleo da discordância em seus fundamentos.
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Vieira, T. R., Caron, A. D. T., & Kauva, M. M. P. (2025). A Relativização da Inviolabilidade das Liberdades de Crença e Religiosa. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, 4(1), 5-24. https://doi.org/10.37951/dignitas.2024.v4i1.89
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Vieira TR, Caron ADT, Kauva MMP. A Relativização da Inviolabilidade das Liberdades de Crença e Religiosa. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. 2025;4(1):5-24. doi:10.37951/dignitas.2024.v4i1.89
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