As reconfigurações das políticas de transferência de renda e de incentivo financeiro na modalidade poupança para estudantes do Ensino Médio da rede pública no Brasil
Serviço Social em Debate · 25.04.2026 · 8 (2) · 161-186
DOI: 10.36704/ssd.v8i2.10511 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Serviço Social em Debate, online erschienen am 25.04.2026. Verfasst von Paloma Rezende Oliveira. Die Arbeit nennt 14 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo desenvolve um levantamento de programas de transferência de renda que foram adotados no Brasil a partir dos anos 1990, e suas reconfigurações, em especial no campo da educação, na tentativa de solucionar a evasão e abandono escolar, em especial no Ensino Médio. Dentre os exemplos, destaca-se programas como o “Poupança Jovem”, instituído em 2007, com o intuito de oferecer incentivo financeiro condicionado ao desempenho e frequência escolar, aos estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino do estado de Minas Gerais, nos municípios com alto índice de vulnerabilidade social. Também busca-se estabelecer um contraponto entre este programa e o novo programa implementado pelo Governo Federal, em 2024, o “Pé-de-meia”. A pesquisa se baseia na análise documental da imprensa e legislação e a abordagem do ciclo de políticas, de Stephen Ball (2001), foi utilizada a fim de compreender como o contexto de influência se dá no contexto da prática e como os textos oficiais são construídos e se articulam com a linguagem do interesse público mais geral, revelando as contradições inerentes ao sistema capitalista e como elas se refletem nas lógicas de governo e nas políticas públicas de assistência social. Dentre os efeitos e desafios à efetividade desses programas, as fontes indicam dificuldades tanto em relação à abrangência quanto de orçamento.
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Oliveira, P. R. (2026). As reconfigurações das políticas de transferência de renda e de incentivo financeiro na modalidade poupança para estudantes do Ensino Médio da rede pública no Brasil. Serviço Social em Debate, 8(2), 161-186. https://doi.org/10.36704/ssd.v8i2.10511
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Oliveira PR. As reconfigurações das políticas de transferência de renda e de incentivo financeiro na modalidade poupança para estudantes do Ensino Médio da rede pública no Brasil. Serviço Social em Debate. 2026;8(2):161-186. doi:10.36704/ssd.v8i2.10511
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