ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO CANDOMBLÉ
Dom Helder Revista de Direito · 2019
DOI: 10.36598/dhrd.v2i2.1431 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Dom Helder Revista de Direito, 2019. Verfasst von Pedro Henrique Moreira da Silva.
Abstract (Originalsprache)
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não-humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético-dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico internacional. Isto é, ao mesmo tempo em que os animais não-humanos serão apresentados nas perspectivas dos princípios da dignidade – que decorrem das noções de “outridade” – também serão consideradas as dimensões da liberdade religiosa e a necessidade de coesão sociocultural para fortalecimento do debate. Nesse sentido, justifica-se a pesquisa pela complexidade do tema e em razão do futuro julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal – que mais que recorrer às jurisprudências estrangeiras, também deve se preocupar com a as dimensões filosóficas e teológicas que envolvem a causa religiosa e animal.
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Silva, P. H. M. D. (2019). ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO CANDOMBLÉ. Dom Helder Revista de Direito. https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i2.1431
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Silva PHMD. ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO CANDOMBLÉ. Dom Helder Revista de Direito. 2019. doi:10.36598/dhrd.v2i2.1431
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