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Open Access · CC BY 4.0

ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 5/2018 MEC

José Eudson Mota Félix

Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online) · 15.06.2026 · 2

DOI: 10.36517/refadir.v2i2.97041 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), online erschienen am 15.06.2026. Verfasst von José Eudson Mota Félix. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Houve um tempo em que o Tributário sequer era um ramo autônomo do Direito, visto que a sua matéria era unificada com as ramificações hoje denominadas Administrativo e Orçamentário. A posteriori, a seara tributária evolui de modo a adquirir independência e relevância, inclusive codificada. Contudo, ao observar a matriz curricular das principais instituições de ensino superior do Brasil, nota-se que a mesma importância não está reproduzida ao ensino da doutrina tributária. As diretrizes curriculares nacionais dos cursos jurídicos, ditadas pela recente Resolução nº 5 de 2018, do Ministério da Educação, poderiam ter estimulado um maior interesse pelo ramo tributário. Já tendo em vista não só um cenário transitório como a badalada Reforma Tributária, mas sim a implementação de uma cultura mais crítica quanto à discussão sobre finanças públicas.

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Félix, J. E. M. (2026). ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 5/2018 MEC. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online), 2. https://doi.org/10.36517/refadir.v2i2.97041

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Félix JEM. ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 5/2018 MEC. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (Online). 2026;2. doi:10.36517/refadir.v2i2.97041

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