EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

Dados abertos no Poder Judiciário Brasileiro

Priscila Maria de Andrade Ribeiro, Patrícia Nascimento Silva

Informatio · 20.04.2026 · 31 (1) · e212

DOI: 10.35643/info.31.1.6 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Informatio, online erschienen am 20.04.2026. Verfasst von Priscila Maria de Andrade Ribeiro und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Esta pesquisa objetivou fornecer um mapeamento atualizado dos atos normativos federais em vigor no Brasil, que estejam relacionados à produção e disponibilização de dados abertos pelo Poder Judiciário Brasileiro. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória, entre outubro e dezembro de 2025, que analisou resoluções e demais atos normativos emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram identificadas quatro categorias de análise, para a mostra de 22 documentos normativos, que tratavam diretamente dos dados abertos, mas também que abordassem a produção e disponibilização de dados estatísticos sobre a atuação judiciária, a progressiva informatização do processo judicial, e o acesso à informação no âmbito do Judiciário. Para permitir uma melhor visualização e compreensão dos achados da pesquisa, foi elaborado um infográfico apresentando todos os atos normativos examinados, com suas ementas. Foram enfrentadas limitações no que tange à multiplicidade de assuntos distintos tratados em um mesmo dispositivo, tornando necessário uma análise criteriosa para evidenciar os temas mais relevantes. O estudo alcançou seu objetivo e contribui para a identificação do arcabouço normativo que regulamenta o tratamento dos dados abertos no judiciário brasileiro, até dezembro de 2025, fornecendo uma base para futuras pesquisas e para a melhor compreensão do conceito de Justiça Aberta.

Zitieren

APA

Ribeiro, P. M. D. A., & Silva, P. N. (2026). Dados abertos no Poder Judiciário Brasileiro. Informatio, 31(1), e212. https://doi.org/10.35643/info.31.1.6

Vancouver

Ribeiro PMDA, Silva PN. Dados abertos no Poder Judiciário Brasileiro. Informatio. 2026;31(1):e212. doi:10.35643/info.31.1.6

BibTeX
@article{Ribeiro2026,
  author = {Ribeiro, Priscila Maria de Andrade and Silva, Patrícia Nascimento},
  title = {Dados abertos no Poder Judiciário Brasileiro},
  journal = {Informatio},
  year = {2026},
  volume = {31},
  number = {1},
  pages = {e212},
  doi = {10.35643/info.31.1.6}
}
Kostenlos starten →