O conhecimento tradicional e a ciência convencional na elaboração do marco legal da biodiversidade
Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies · 29.10.2026 · 16 (2) · 366-385
DOI: 10.35295/sz.iisl.2435 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Thiago Guedes Andrade Ezequiel und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 33 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0). Gefördert von: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Abstract (Originalsprache)
O marco legal da biodiversidade regulamenta o acesso ao patrimônio e ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para uso da biodiversidade no Brasil. Tal acesso ao patrimônio genético é definido como uma pesquisa ou desenvolvimento tecnológico realizado sobre amostra de informação de origem genética natural. Sendo o conhecimento tradicional um conjunto de saberes e práticas transmitidas oralmente por gerações, o trabalho busca compreender como os variados graus de participação de setores diferenciados da sociedade civil no processo legislativo demonstram as relações de proximidade entre direito e ciência convencional? Para isso, parte-se da observação dos dados da tramitação do Projeto de Lei nº 7.735/2014 no Congresso Nacional para obter indicações da participação dos diferentes setores da sociedade civil, indústria, academia e comunidades tradicionais. Assim, conclui-se que os interesses da comunidade científica formal e da indústria se sobrepuseram aos dos detentores do conhecimento tradicional.
Förderung
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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APA
Ezequiel, T. G. A., & Feres, M. V. C. (2026). O conhecimento tradicional e a ciência convencional na elaboração do marco legal da biodiversidade. Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, 16(2), 366-385. https://doi.org/10.35295/sz.iisl.2435
Vancouver
Ezequiel TGA, Feres MVC. O conhecimento tradicional e a ciência convencional na elaboração do marco legal da biodiversidade. Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies. 2026;16(2):366-385. doi:10.35295/sz.iisl.2435
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