Dependência química sob a ótica jurídica
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research · 17.03.2026 · 9 (1) · e86185
DOI: 10.34188/bjaerv9n1-161 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, online erschienen am 17.03.2026. Verfasst von Raquel Barbosa Lago da Silva.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo objetiva trazer um entendimento claro e direto sobre o que é a dependência química e quais suas consequências jurídicas. Para sua fundamentação, o trabalho abordou princípios e direitos fundamentais baseados no texto constitucional, que não só se correlacionam, mas também tendem a se ponderar. O artigo buscou apresentar o novo conceito sobre as drogas e a dependência química e, com isto, evidenciar a relação do dependente químico com a sociedade. A partir daí surgiu a necessidade de tratar das implicações que a dependência química traz tanto para as pessoas próximas do adicto, como para a coletividade, mostrando a forma que o Estado encontrou de lidar com essas situações e apontando o que também deveria ser objeto de solução vinda deste.
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Silva, R. B. L. D. (2026). Dependência química sob a ótica jurídica. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 9(1), e86185. https://doi.org/10.34188/bjaerv9n1-161
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Silva RBLD. Dependência química sob a ótica jurídica. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research. 2026;9(1):e86185. doi:10.34188/bjaerv9n1-161
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